10/09/2100 -  
  25/04/2016 -  
  25/04/2016 - STJ - Pensão por morte de ex-combatente deve ser regida pela lei vigente à época do óbito  
  25/04/2016 - TRE/SC: EJESC assina convênio com Univali e ACALEJ  
  20/04/2016 - TSE - Prorrogado prazo para entrega de prestação de contas de 2015 dos partidos  
  15/04/2016 - STF - Plenário nega liminar em ações que questionam parecer da comissão do impeachment  
  15/04/2016 - Justiça Eleitoral é destaque no V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral  
  15/04/2016 - TRE-SC: Cartórios da Justiça Eleitoral atenderão no próximo sábado (16)  
  17/03/2016 - Ministro Celso de Mello repudia acusações contra o Supremo  
  15/03/2016 - TRE-PR discute a natureza das doações de campanha por empresários individuais  
  15/03/2016 - Liminar suspende processo sobre diferenças salariais a servidores da Justiça do Trabalho  
  15/03/2016 - Antonio Saldanha e Joel Paciornik são nomeados ministros do STJ  
  15/03/2016 - Corte desaprova contas do Solidariedade estadual (TRE-SC)  
  08/03/2015 - Turma reverte decisão que considerou recurso deserto por erro de tribunal em impressão de documento  
  08/03/2015 - Ministro Teori Zavascki autoriza abertura de inquérito e revoga sigilo em investigação sobre Petrobras  
  06/03/2015 - Atenuante de confissão espontânea reduz pena do delator do escândalo do orçamento  
  21/10/2014 - STJ - Candidata reprovada em investigação social garante vaga como procuradora da Fazenda  
  21/10/2014 - Cláusula de edital do Bacen que vedava contratação de negativados é considerada ilegal  
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  - Corte desaprova contas do Solidariedade estadual